Com algumas pessoas e organizações não se pode negociar: os governos as incluem em listas oficiais de sanções. A A-REX compara as contrapartes do seu diretório com as listas que se aplicam à sua empresa e mostra as possíveis correspondências. Ela nunca decide por você: uma pessoa da sua empresa revisa cada correspondência e decide, porque a obrigação legal e o custo de uma correspondência errada são da sua empresa.
Quais listas se aplicam à sua empresa
As listas seguem a sede legal da sua empresa:
| Sede legal | Listas |
|---|---|
| Brasil | Lista do Conselho de Segurança da ONU (Lei 13.810/2019) |
| Estados Unidos | Lista da OFAC dos EUA (SDN) |
| Estados-membros da UE | Lista de sanções financeiras da UE e lista da ONU |
| Reino Unido | Lista de sanções do Reino Unido e lista da ONU |
| Qualquer outro lugar, ou sem sede legal registrada | Lista da ONU |
Em Contrapartes restritas, aba Listas, você vê as listas que se aplicam à sua empresa, por quê, a base legal e desde quando se aplicam.
De onde vêm as listas
A A-REX carrega cada lista do arquivo oficial de quem a publica: o Conselho de Segurança da ONU, o Tesouro dos EUA (OFAC), a Comissão Europeia e o governo do Reino Unido. Elas são atualizadas todos os dias. A aba Listas mostra, para cada lista, a edição, quando foi carregada, quem a publica, a atribuição do publicador e um link para a página dele. Uma lista sem atualização há 14 dias aparece como Desatualizada, e a última edição continua em uso. A lista da UE aparece como Ainda não carregada até a A-REX conseguir baixá-la; enquanto isso, a lista da ONU continua valendo para empresas da UE.
O que é uma possível correspondência
Suas contrapartes são comparadas com os nomes, outros nomes, números fiscais e de registro, países e tipo de cada entrada das listas, sempre que uma lista ou uma das suas contrapartes muda. Selecione Verificar agora em Contrapartes restritas para comparar na hora. Cada possível correspondência tem uma pontuação em porcentagem, Alta a partir de 95%, e os motivos em que se baseia, como Mesmo nome ou Mesmo país. Uma possível correspondência é só uma sugestão: nada é restrito até que o proprietário ou um administrador confirme. O proprietário e os administradores recebem uma notificação quando há novas.
Confirmar uma correspondência ou marcar como não sendo a mesma
- Abra Contrapartes restritas, aba A revisar, e selecione Revisar na correspondência. O painel mostra sua contraparte e a entrada como a lista a apresenta, com a Página oficial quando o publicador tem uma.
- Selecione É a pessoa ou entidade da lista e escreva o Motivo, ou selecione Não é a mesma e escreva uma Nota.
- Informe seu segundo fator.
Só o proprietário e os administradores da empresa decidem. Uma correspondência marcada como não sendo a mesma não é sugerida de novo, a menos que sua contraparte ou a entrada da lista mude.
Contrapartes restritas
Uma correspondência confirmada passa a ser uma contraparte restrita. A aba Contrapartes restritas lista cada uma com a base da restrição, o motivo, quem decidiu e quando, e a situação de cada uma das suas contas no registro.
Restringir uma contraparte manualmente
Quando você sabe que uma contraparte deve ser restrita sem uma correspondência de lista, selecione Restringir uma contraparte manualmente em Contrapartes restritas. Escolha uma contraparte do seu diretório ou informe um endereço de conta, escreva o Motivo e, se souber, escolha a lista e o ID da entrada na lista. Informe seu segundo fator.
Restringir no registro
Uma contraparte restrita fica registrada no seu diretório. Para que seu registro recuse entregas para as contas dela e a partir delas, selecione Restringir no registro ao lado de cada conta. Isso aguarda a aprovação do proprietário ou de um administrador. É preciso ter a regra de lotes Somente destinatários aprovados em Regras de lotes; sem ela, a página avisa e a restrição continua registrada no seu diretório.
Suspender uma restrição
Selecione Suspender restrição na linha dela em Contrapartes restritas, escreva o Motivo e informe seu segundo fator. Se as contas dela estavam restritas no registro, selecione Suspender no registro para cada uma; isso também aguarda aprovação.
Histórico e trilha de auditoria
Nada é apagado. A aba Histórico guarda cada decisão sobre uma possível correspondência, com a nota, e cada restrição suspensa, com quem a suspendeu, quando e por quê. Cada decisão também está no registro de auditoria da sua empresa.